PSICOLOGIA FORENSE - TENDÊNCIAS
PSICOLOGIA FORENSE- TENDÊNCIAS
POR PATRÍCIA MÁRIS
01-CONCEITO
1.1- Questionamento sobre o conceito:
A Psicologia Forense, para alguns intelectuais, como, é uma subárea da Psicologia Jurídica, ao passo que para outros, em minoria, é um ramo independente da Psicologia que prima por oferecer pareceres aos tribunais no sentido de propiciar decisões e julgamentos mais justos. Como foi visto, é errôneo conceber que o psicólogo forense se dedica somente a assuntos ligados à criminalidade; esse profissional pode dar assistência a vários temas da vara cível. Processos cíveis incluem, por exemplo, a determinação da competência mental de alguém muito enfermo ou idoso, assim como ajuda a distinguir se uma morte foi suicídio ou assassinato. Um sub-ramo da Psicologia Forense é a Psicologia da Declaração ou Psicologia do Testemunho. É um campo que se ocupa, especificamente, dos aspectos lógicos, morais e subjetivos daqueles que depõem num tribunal. Examinando as condutas e o que é verbalizado pelos sujeitos, esse profissional os conjuga com fatores sociais e culturais que possam aquilatar a confiabilidade dos depoimentos.
1.2- A psicologia forense:
É o termo generalizado para a atuação de todo profissional que tem atividade interdisciplinar entre a psicologia e o direito no âmbito forense, ambas são trabalhadas conjuntamente sobre o estudo do comportamento humano, observadas as leis penais, civis bem como regras de condutas, englobando direitos e deveres do cidadão. É, portanto uma disciplina ampla, realizada por um profissional, psiquiatra ou psicólogo, que tem vasto conhecimento jurídico, geralmente formado também em direito, é um perito que atua em questões que envolvem os tribunais, cuja avaliação e diagnóstico forma um laudo que proporcionará informações mais precisas ao juiz quanto ao comportamento da pessoa analisada dentro da lide.
Do ponto de vista do profissional, o conceito de psicologia forense seria a faculdade psicológica de profissionais, embasada no universo sócio-cultural do indivíduo, em discernir, imparcialmente, entre duas situações conflitantes – em geral de defesa e de acusação. A partir de tal dinâmica psíquica, o juiz pode ou não elaborar um enunciado sobre a questão – o veredicto, ratificando-o como julgamento ou sentença declaratória. É nesses termos que o juízo pressupõe uma apreciação legal, comparação cultural e avaliação psicológica dos fatos da querela, emitindo, posteriormente, postulados não pessoais sobre ela.
02-OBJETIVO DA PSICOLOGIA FORENSE
Tem como principal objetivo ajudar na descoberta do real comportamento de uma pessoa que, psiquicamente enferma se auto-acusa e ou incrimina inocentemente por um delito grave levado a cabo por outrem. Busca a ‘veracidade’, ou seja, a potencialidade ou a escusa em relatar a versão mais fiel possível relativamente aos fatos acontecidos, por meio do estudo do comportamento do indivíduo analisado. O psicólogo forense pode, por exemplo, auxiliar nos litígios, ao elaborar laudos e pareceres acerca da exploração sexual e de maus-tratos.
03-IMPORTANCIA DA PSICOLOGIA FORENSE
É uma forma eficaz de buscar a justiça. É de extrema relevância para auxiliar o juiz em seu convencimento, ou seja com o laudo pericial do psicólogo forense o juiz ou o jurado poderá ampliar seu conhecimento a respeito do comportamento da parte (pessoa analisada) da ação, para formar seu julgamento com maior grau de razoabilidade ou proporcionalidade.
A psicologia forense é importante na medida em que há pessoas que apresentam comportamento, aparentemente, duvidoso, no entanto somente um profissional competente poderá decifrar o referido comportamento duvidoso, sanando assim todas as dúvidas quanto à pessoa analisada.
04-COMO FUNCIONA
O perito é nomeado pelo juiz, pode ser nomeação de oficio ou a requerimento da parte do processo (autor ou réu), depende da necessidade. Se o juiz entender que há alteração de comportamento em uma das partes, poderá requisitar um perito, o qual responderá todos os quesitos necessários para sanar suas dúvidas existentes sobre o comportamento do individuo em relação ao crime.
A nomeação do perito ocorre na fase de saneamento do processo, fase em que o juiz retira do processo toda espécie de vício e dúvidas, bem como busca promover todos os tipos de provas, exceto as ilícitas, para formar seu convencimento.
05-AVALIAÇÃO DO PERITO
O psicólogo forense, também chamado de psicólogo jurídico deve saber usar com destreza e segurança os meios terapêuticos e de suporte ao diagnóstico que apresentem técnicas complexas. Esses diagnósticos incluem a aplicação, análise e interpretação de provas psicológicas, bem como a comparação dessas com padrões psicométricos que conduzirão à validez, confiabilidade e adequação do laudo do qual o diagnóstico faz parte. Dessa forma, deve haver também destreza e sensibilidade psicoterapêutica, que concerne ao tratamento eficaz das demandas subjetivas que surgem ante os problemas psíquicos concretos ou potenciais envolvendo os atores do universo jurídico – vítimas, algozes e até mesmo os profissionais do Direito, em razão do desgaste psicológico e emocional que algumas querelas envolvem.
06-ÁREAS DE ATUAÇÃO
A psicologia forense tem suas especialidades, como a psicologia da família, a psicologia criminal, em distúrbios do consumidor, possibilita avaliações de consumidores inadimplentes, advogados e até mesmo por instituições de detenção. Ela também é assaz profícua na distinção entre um trauma ou síncope psicológica verdadeira da simulada, já que as desordens mentais graves autênticas podem conduzir à prática de algum delito involuntário. Nesse caso, ele necessita conhecer um pouco da vida do acusado.
6.1- No direito de família:
O psicólogo de família atua em casos de separação, adoção etc. Um bom exemplo é o da alienação parental, ditada pela Lei de Alienação Parental: Lei nº 12.318-10, influenciar negativamente filhos contra genitor (geralmente ex-cônjuge).
A alienação parental ocorre um dos cônjuges do casal, atribui ao outro cônjuge todo tipo de artifício negativo para influenciar o filho contra o outro cônjuge, vindo vem a prejudicar psicologicamente o filho. É uma agressão à criança, que por distúrbios psicológicos do pai ou da mãe, o filho passa a viver “um inferno emocional” em razão do desequilíbrio de seu genitor. Geralmente ocorre quando o casal está em fase de separação, é uma situação de difícil percepção para qualquer pessoa normal, mas perfeitamente visível para um psicólogo forense.
Assim, a psicologia forense, dentro da especialidade do direito de família, é de extrema importância para identificar o alienador e ajudar a criança que adquire uma série de problemas psicológicos. O objetivo é ajudar aos pais a identificar quando é que seus filhos podem estar sendo vítimas da alienação parental.
Para exemplificar, juntamos as seguintes situações que demonstram em menor ou maior grau o risco da rejeição paterna.
• ...”Cuidado ao sair com seu pai . Ele quer roubar você de mim”...
• ...”Seu pai abandonou vocês “...
• ...”Seu pai não se importa com vocês”...
• ...”Você não gosta de mim!Me deixa em casa sozinha para sair com seu pai”...
• ...”Seu pai não me deixa refazer minha vida”...
• ...”Seu pai me ameaça , ele vive me perseguindo”...
• ...”Seu pai não nos deixa em paz, vive chamando no telefone”...
• ...”Seu pai tenta sempre comprar vocês com brinquedos e presentes”...
• ...”Seu pai não dá dinheiro para manter vocês”...
• ...”Seu pai é um bêbado”...
• ...”Seu pai é um vagabundo”....
• ...”Seu pai é desprezível”...
• ...”Seu pai é um inútil”...
• ...”Seu pai é um desequilibrado”...
• ...”Vocês deveriam ter vergonha do seu pai”....
• ...”Cuidado com seu pai ele pode abusar de você”...
• ...”Peça pro seu pai comprar isso ou aquilo”...
• ...”Eu fico desesperada quando vocês saem com seu pai”...
• ...”Seu pai bateu em você , tente se lembrar do passado”...
• ...”Seu pai bateu em mim, foi por isso que me separei dele”...
• ...”Seu pai é muito violento, ele vai te bater”...
Com isso, ocorrem casos de crianças com problemas psicológicos diversos, onde vemos tais reflexos somatizados, de uma culpa que elas não têm, ora em forma mais grave, como o desvio de comportamento, e outras copiando o modelo materno ou paterno de forma inadequada.
O psicólogo que atua no direito de família atua na maioria dos casos em ações de separação.
6.2- Psicologia Criminal:
A psicologia criminal, em que o psicólogo analisa a o comportamento do criminoso, trazendo indícios de sua vida que o levaram a praticar o crime, realizando assim estudos psicológicos de tipos mais comuns de delinquentes e dos criminosos em geral. De fato, a investigação psicológica desta área da psicologia apresenta, sobretudo, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais, talvez devido à sua índole grave e fascinante.
Um psicólogo formado nesta área tem que dominar os conhecimentos que dizem respeito à psicologia em si, mas também tem que dominar os conhecimentos referentes às leis civis e às leis criminais. Deve ser um bom clínico e possuir um conhecimento pormenorizado da psicopatologia.
6.2.1- Fases de atuação da psicologia criminal:
A- Na fase de investigação policial – inquérito policial:
O Psicólogo Criminal pode ser chamado quando ainda na delegacia, surge dúvida sobre a sanidade mental do acusado, sobre a veracidade das informações colhidas ou ainda quando existe a necessidade de traçar o perfil psicológico de um criminoso. Em todos esses casos o psicólogo emite um laudo ou parecer psicológico.
Nessa fase pode acontecer, por exemplo, divergências entre os depoimentos da suposta vítima e do acusado. Então o Psicólogo Criminal é requisitado pra realizar uma perícia investigativa, com o objetivo de esclarecer aspectos obscuros do fato investigado. Em relação ao perfil psicológico do acusado, o psicólogo poderá, por meio da análise do crime, da cena do crime e da forma como o crime foi cometido elencar características sobre quem cometeu o crime e ajudar na investigação policial para prender o verdadeiro criminoso.
B- Na fase processual:
Ocorre quando já durante o processo criminal surgem dúvidas sobre a sanidade mental de uma das partes. Nesses casos o psicólogo pode ser chamado para responder a uma questão específica. Assim como na fase de investigação policial, nessa fase o psicólogo também emite laudo ou parecer psicológico.
C- Na fase de execução penal:
O psicólogo atua através do psicodiagnóstico criminal e em aconselhamento psicossocial. Nessa fase o psicólogo emite parecer psicológico. Outra atividade do psicólogo criminal nessa fase é realizar aconselhamento e reabilitação psicossocial dos sentenciados (aqueles que já foram julgados), tanto os comuns como os internos em casas de custódia e tratamento psiquiátrico.
Como se pode notar através dessa breve descrição do trabalho do Psicólogo Criminal, sua atuação é muito ampla e está diretamente ligada ao trabalho dos profissionais da área jurídica. Daí a importância de os profissionais da Psicologia Criminal conhecer as leis para então poder nortear sua ação, pois sem esse conhecimento podem cometer alguns deslizes sérios. Além disso, é importante que esse profissional esteja aberto para trabalhar com outros profissionais como psiquiatras e assistentes sociais e que se mantenha sempre atualizado através de um constante aprimoramento profissional.
6.3- Assistência jurídico-social:
O psicólogo jurídico pode atuar também ao lado de assistentes sociais e/ou sociólogos, junto a escritórios de advocacia e juizados para esclarecer quais seriam as melhores ações frente a conflitos judiciais, quais as melhores estratégias para dirimir os efeitos psicológicos negativos de uma determinada decisão judicial.
6.4- PSICOLOGIA PRÉ-FORENSE:
Usada como forma de resolução de problemas antes que seja proposta a ação.
A- Na defesa do consumidor:
Geralmente os psicólogos forenses atuam em grandes centros, em PROCONS e ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, onde o número de ações está ligado à relação de consumo. Tratam consumidores compulsivos que tem problemas com a justiça ou poderão vir a ter, os quais apresentam grande número de inadimplência. Tem o cunho de evitar inadimplência e futura ação.
B- Nos escritórios de cobrança:
Psicólogos trabalham para escritórios de advocacia para descobrir a melhor maneira de efetuar a cobrança dos devedores, sem que estes se sintam ofendidos pela cobrança. Tem o cunho de evitar a ação de cobrança.
6.5- PSICOLOGIA NOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS:
Há estudiosos que prezam pela psicologia nos presídios, pois visa a disciplina dos institutos da liberdade condicional, da prisão aberta, das penas alternativas e outros. No Brasil o diagnóstico é realizado apenas para indivíduos perceptivelmente perigosos à sociedade, no entanto deveria ser efetuado com todos os presos que irão se beneficiar do livramento condicional, uma vez que nem todos aparentam o que realmente é.
BIBLIOGRAFIA:
https://www.psicologiananet.com.br/psicologia-juridica-e-psicologia-forense-dominios-de-aplicacao/564/. acessado em 17/10/2010.
https://caminhandopsicologia.no.comunidades.net/index.php?pagina=1194181631.acessado em 17/10/2010.
https://psicologiaereflexao.wordpress.com/2010/06/07/psicologia-criminal/, acessado em 20/10/2010.