Novidades

PSICOLOGIA FORENSE - TENDÊNCIAS

05/06/2013 00:39
    PSICOLOGIA FORENSE- TENDÊNCIAS POR PATRÍCIA MÁRIS 01-CONCEITO 1.1-     Questionamento sobre o conceito: A Psicologia Forense, para alguns intelectuais, como, é uma subárea da Psicologia Jurídica, ao passo que para outros, em minoria, é um ramo independente da...

ALIENAÇÃO PARENTAL - UMA VISÃO AXIOLÓGICA E PRINCIPIOLÓGICA

05/06/2013 00:34
SUMÁRIO     1-  INTRODUÇÃO.......................................................................................................02   2-  A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DA DISSOLUÇÃO CONJUGAL...

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO EM CASOS DE PERDA, EXTRAVIO OU AVARIA DE BAGAGENS

05/06/2013 00:32
PATRÍCIA MÁRIS[1]         RESUMO: MÁRIS, Patrícia RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO EM CASOS DE PERDA, EXTRAVIO OU AVARIA DE BAGAGENS. 2011. 15 fls. Artigo Científico – Valença – RJ.   O Presente trabalho vem questionar a limitação da indenização paga...

Pode o Tribunal dar provimento ao agravo de instrumento, ao argumento de que a súmula do STJ invocada na sentença não deve ser prestigiada?

01/06/2013 15:33
Após a fase postulatória e a realização de perícia, o juiz profere sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, por considerar o réu parte ilegítima para figurar no polo passivo. Contra a sentença, o autor interpõe recurso de apelação. O juiz de primeiro grau, com fundamento no artigo...

Subsistem à Lei 11.382/2006 as denominadas “exceções” ou “objeções de pré-executividade” nas execuções fundadas em título executivo extrajudicial? E nas execuções fundadas em título executivo judicial considerando o advento da Lei 11.232/2005?

01/06/2013 15:31
Subsistem à Lei 11.382/2006 as denominadas “exceções” ou “objeções de pré-executividade” nas execuções fundadas em título executivo extrajudicial? E nas execuções fundadas em título executivo judicial considerando o advento da Lei 11.232/2005?    Com o advento das Leis 11.232/2005 e...

O artigo 100, inciso I, do Código de Processo Civil é inconstitucional à luz do artigo 226, parágrafo 5º, da Constituição Federal?

01/06/2013 15:27
O artigo 100, inciso I, do Código de Processo Civil é inconstitucional à luz do artigo 226, parágrafo 5º, da Constituição Federal?   O artigo 100, I do CPC  afere a residência da mulher como foro para ação de divórcio (sim pois com as mudanças da Constituição Federal  considerando o...

PROCESSO ELETRÔNICO – PRINCÍPIO DA CELERIDADE

01/06/2013 14:08
Em que medida o processo eletrônico contribui para a efetivação dos princípios da duração razoável do processo e da celeridade processual, insculpidos no art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal?   O Princípio da celeridade, contido no artigo 5º, LXXVIII da CRFB/88 foi inserido na...

ÔNUS DA PROVA: TÉCNICA DE JULGAMENTO OU MATÉRIA DE INSTRUÇÃO?

01/06/2013 14:03
ÔNUS DA PROVA: TÉCNICA DE JULGAMENTO OU MATÉRIA DE INSTRUÇÃO?   O Código de Defesa do Consumidor permite a inversão do ônus da prova quando se tratar de relação de consumo, se o consumidor for hipossuficiente e sua alegação for verossímil. Desta forma, o presente trabalho vem questionar em...

A retirada do efeito suspensivo da apelação, como regra geral, poderia deixar o processo civil mais efetivo?

01/06/2013 13:59
Há diversas propostas para se aprimorar o acesso à justiça no país e proporcionar sua celeridade, baseadas em alternativas de gestão e tecnológica, sendo que a principal mudança deveria acontecer na legislação para aumentar a celeridade processual. Dentre as propostas de reforma do Código de...

Envie-nos a sua avaliação de nossos serviços

01/06/2013 05:56
Você utilizou os nossos serviços e já tem algo a dizer sobre nós? Por favor, não hesite em nos enviar os seus comentários para que possamos continuar a aprimorar o nosso atendimento.
1 | 2 >>